O Catarse nasceu com o intuito de se tornar um terreno fértil para encontros e trocas sinceras entre pessoas que compartilham ideias e projetos criativos. Isso exige que as campanhas publicadas sejam transparentes e que os realizadores responsáveis por elas estejam cientes dos compromissos que estão assumindo.

Motivados por esse espírito e pela nossa experiência, estipulamos diretrizes básicas que todos os projetos devem seguir.

Essas regras servirão de base para revisar, avaliar e, se necessário, retirar do ar projetos que descumpram esses acordos.

O realizador DEVE:

• ter um responsável pelo projeto + de 18 anos, brasileiro e com conta bancária no Brasil;
• propor a realização de uma ação com um escopo definido;
• fornecer informações verdadeiras;
• apresentar na página de campanha um orçamento que explique como o valor da meta será usado para realizar a ação proposta;
• cumprir suas promessas de execução do projeto e entrega de recompensas perante seus apoiadores;
• manter-se disponível e comunicar-se de forma constante , clara e transparente com seus apoiadores até a entrega total do projeto e das recompensas;
• ter reputação íntegra e não questionada pela comunidade do Catarse enquanto criador de projetos e/ou profissional da área em que o projeto se relacione; e
• declarar quando seu projeto contém nudez e/ou cenas de sexo explícito, de acordo com o passo-a-passo aqui indicado.

O realizador NÃO DEVE:

• propor um projeto que tenha um escopo potencialmente ilícito, ainda que de modo velado;
• criar projetos que explorem a imagem, a voz ou o nome de pessoas sem o seu consentimento expresso;
• criar projetos que, em sua campanha de divulgação, explorem a temática sexual de forma explícita e de modo despropositado ou explorem conteúdos chocantes, tais como cenas de mutilação, violência etc.
• criar projetos que tenham como objetivo principal utilizar o Catarse para vender pacotes, chamados de "packs", de fotos ou vídeos de ensaios pornográficos;
• oferecer como recompensas serviços sexuais ou sessões pornográficas privadas em webcam;
• criar projetos que caracterizem pedofilia, pornografia infantil, racismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa e social, apologia ao nazismo, apologia ou incitação a crimes, apologia ou incitação a práticas cruéis contra animais;
• violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• pedir empréstimo;
• oferecer recompensas financeiras (como participação acionária, porcentagem sobre vendas futuras ou cessão de direitos autorais, por exemplo);
• envolver tabaco, drogas ilícitas, armas no projeto e/ou nas recompensas;
• ofertar remédios, cosméticos ou procedimentos estéticos no projeto e/ou nas recompensas;
• importar e revender produtos prontos;
• ter projeto com escopo centrado em promover pacotes, saldões ou promoções com descontos excessivos de produtos já lançados e em estoque.
• exceder-se no envio de emails e notificações - ninguém gosta de SPAM; e
• utilizar indevidamente os dados dos apoiadores.

Sobre sorteios e promoções:

Caso você comunique ou administre uma promoção (ex. concurso ou sorteios) em seu projeto, você é responsável pela operação lícita, incluindo as regras oficiais, os termos e requisitos. Além disso, você tem total responsabilidade pela conformidade com as regras e com os regulamentos nacionais aplicáveis que regem as promoções e prêmios oferecidos (ex. registro e obtenção de aprovações regulamentares necessárias). As promoções deverão indicar a isenção total de responsabilidade do Catarse, bem como que o Catarse não é responsável pela sua administração. O Catarse não tem como orientá-lo quanto às autorizações necessárias para tais promoções ou quanto a como conseguir tais autorizações. Caso você comunique uma promoção, fará por sua conta e risco.

Sobre conteúdo adulto [NSFW]*

Para manter a nossa plataforma segura e adequada para todos os públicos e de acordo com a legislação brasileira vigente, temos algumas restrições a projetos que façam uso de temáticas sexuais ou pornográficas. Mas não se preocupe. Entendemos que alguns artistas usam destas temáticas para criar arte provocativa, reflexiva e instigante e isso será levado em consideração.

Os projetos que utilizarem de nudez ou temática sexual precisam ser bem estruturados, de maneira a deixar claro seu propósito artístico, jornalístico, educacional ou político. Esses projetos são bem-vindos na plataforma desde que não façam uso de imagens explícitas como card da campanha e que declarem na criação do projeto que possuem conteúdo explícito. Caso o Catarse identifique projetos dessa natureza em desacordo com as diretrizes, a equipe da plataforma poderá remover conteúdos (de imagem, vídeo ou texto), adicionar a sinalização indicativa e o realizador responsável pelo projeto será notificado posteriormente.

Não permitimos projetos que têm como objetivo principal a utilização do Catarse como mera plataforma de venda de materiais de teor sensual, erótico ou pornográfico, que tenham pouca ou nenhuma informação em suas descrições. Caso precisemos analisar um projeto, levaremos em conta a transparência de informações, o histórico do realizador ou realizadora e o desenvolvimento da proposta do projeto serão alguns dos fatores levados em consideração. Saiba mais sobre nossa política em relação a projetos com conteúdo adulto.

• NSFW é uma abreviação do termo inglês "Not Safe for Work", que significa "Não seguro para o trabalho". É uma gíria utilizada na internet como uma indicação de alerta para conteúdos impróprios para serem visualizados em locais públicos ou no local de trabalho.

Sobre campanhas políticas

O Catarse não aceita projetos que busquem apoio direto para candidaturas políticas ou para partidos políticos. Entende-se como apoio direto à candidatura, campanhas que envolvam ações ou produção de materiais para campanhas eleitorais, manutenção de partidos políticos, inscrição de candidatos políticos, conteúdos que configurem propaganda eleitoral, entre outras.

Atenção:

Essas diretrizes não são capazes de cobrir todas as recomendações possíveis para um projeto online, porém, deixam clara a expectativa do Catarse quanto à utilização adequada da ferramenta. Caso, o realizador do projeto não cumpra alguma dessas diretrizes e por consequência venha a descumprir os Termos de Uso ou a Política de Privacidade, o Catarse reserva-se o direito de retirar o projeto do ar, cancelar a conta do realizador do projeto e devolver o dinheiro aos apoiadores, entre outras medidas cabíveis. Encorajamos todos os visitantes do Catarse a denunciar projetos que considerarem desrespeitar essas diretrizes, os Termos de Uso, a Política de Privacidade, bem como outros diretos garantidos pela legislação brasileira, em busca de um ambiente cada vez mais transparente, seguro e confiável.

Boas práticas

O Catarse também recomenda que o realizador:

• Comunique-se constantemente com seus apoiadores
• Cumpra os prazos prometidos durante a campanha de arrecadação
• Seja realista quanto a sua capacidade física e de recursos necessários para executar o projeto
• Busque referências em arrecadações de sucesso no Catarse e nas histórias registradas no Blog

Explore, inspire-se e espelhe-se!

Se tiver alguma dúvida sobre essas diretrizes entre em contato conosco.