O Catarse trabalha para criar uma comunidade inclusiva, diversa e artisticamente potente. O público que visita a nossa Plataforma todos os dias é composto por essa diversidade de idades e sensibilidades. Para tornar o Catarse um ambiente fluido e aberto, pedimos aos Realizadores que, ao criarem seus Projetos, autodeclarem se o conteúdo do seu Projeto contém nudez ou sexo explícito.
Também exigimos que a imagem contida no card da campanha seja apropriada para todos os públicos e idades. Com essas medidas, o Catarse se certifica de que está sendo transparente com as pessoas, para que estas possam tomar decisões informadas sobre visitar ou não a página de um Projeto.
Por isso, você, como Realizador de um Projeto no Catarse, fique atento ao seguinte:
1) Pornografia e serviços sexuais:
Não permitimos Projetos que tenham como objetivo principal a oferta de material pornográfico ou erótico, em formatos de venda de pacotes ("packs") de conteúdo adulto. Também não é permitido utilizar o Catarse para oferecer recompensas que deem acesso a grupos privados de compartilhamento de material pornográfico ou sessão de webcam erótica, em qualquer outra plataforma. Definimos como pornografia: "pessoas reais envolvidas em nudez e atos sexuais, como masturbação ou relações sexuais diante das câmeras, com o único intuito de vender estímulos sexuais".
2) Nudez:
Os Projetos que utilizarem de nudez ou temática sexual precisam ser bem estruturados, de maneira a deixar claro seu propósito artístico, jornalístico, educacional e/ou político. Esses Projetos são bem-vindos na Plataforma desde que não façam uso de imagens explícitas como card da campanha e que declarem, na criação do Projeto, que possuem conteúdo explícito. É importante lembrar que você nunca deve postar ou compartilhar imagens de pessoas sem o consentimento expresso delas e nem imagens nuas de pessoas com menos de 18 (dezoito) anos, inclusive você. Vender, expor à venda, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é crime (Lei nº 11.829/2008). No Catarse somos comprometidos com os direitos das crianças e adolescentes, e trabalharemos com a aplicação da Lei, caso sejam identificados conteúdos relacionados à exploração infantil em nossa Plataforma.
3) Projetos Ofensivos:
no Catarse não toleramos Projetos que glorificam a violência sexual, como zoofilia, estupro, exploração e sexualização infantil. Isso também é válido para ilustrações, animações ou qualquer outro tipo de criação. Essas temáticas só poderão ser abordadas em Projetos, se apresentadas de forma reflexiva e educativa. Também não permitimos criações de fetiches sexuais, como incesto, necrofilia ou atos que sejam difíceis de distinguir do sexo não-consensual.
Atenção: Em caso de violações, o Catarse se reserva o direito, previsto nos Termos de Uso, de revisar e remover projetos e contas de Realizadores que possam violar estas diretrizes.
* NSFW é uma abreviação do termo inglês "Not Safe for Work" que significa "Não seguro para o trabalho". É uma gíria utilizada na Internet como indicação de alerta para conteúdos impróprios para serem visualizados em locais públicos ou no local de trabalho.